Na Capital

Idosos de Palmas recebem informações sobre Direitos do Consumidor

15/03/2019 08h22 - Atualizado em 15/03/2019 08h44
Foto: Divulgação

Em continuidade à programação da Semana do Consumidor, uma equipe do Procon Palmas se reuniu na tarde desta quinta-feira, 14, com idosos que são atendidos pelas equipes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Santa Bárbara em um bate papo sobre Direitos do Consumidor e Consumo Consciente.

No encontro, os idosos também receberam informações sobre a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) e como devem proceder para fazer denúncias ou buscar atendimento nos dois órgãos.

Durante o encontro, a diretora do Procon Palmas, Liliane de Moura Borges, contou um pouco sobre o Dia Internacional do Consumidor, comemorado no dia 15 de março. “É uma data muito importante e que está ligada a todas as nossas ações na sociedade de consumo em que estamos inseridos.

É uma data para refletirmos se nossos hábitos são de bons consumidores, se pedimos nota fiscal, se nos resguardamos ao fazer transações financeiras, se cuidamos bem de nossas informações pessoais e também se conhecemos nossos direitos que vêm determinados no Código de Defesa do Consumidor”, destacou Liliane.

“Eu nunca procurei o Procon, nem o municipal e nem o estadual, sempre deixei pra lá, mas agora estou bem consciente que posso e devo buscar meus direitos, não posso aceitar ser lesada e ficar por isso mesmo”, disse a pensionista, Maria da Conceição Pereira.

“Esta é uma temática muito pertinente e que foi abordada com muita propriedade pela equipe do Procon. Nossos idosos já relataram situações em que se sentiram lesados ou inseguros em cobrar de outras pessoas notas fiscais, recibos ou mesmo, negar passar suas informações pessoais. Agora eles estão mais preparados para enfrentar estas situações”, contou a coordenadora do Cras Santa Bárbara, Erdiléia Araújo Santana.

Também durante o evento os idosos foram informados da existência da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP) e suas atribuições. “É importante falar com eles sobre a ARP, pois eles podem denunciar a má prestação de serviços públicos como transporte coletivo ou falta d’água. Eles são idosos e podem contribuir para que outros idosos também recebam serviços de qualidade”, frisou Liliane de Moura Borges.

O Procon Palmas é uma Superintendência da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) e atua com uso do softwareSistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Uma unidade do Procon Palmas já está em funcionamento na Unidade do Resolve Palmas da Avenida JK. A unidade do Procon Palmas Sul será inaugurada às 9h00, desta sexta-feira, 15, no Resolve Palmas Taquaralto.

A ARP

A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas é uma autarquia, cujo papel é o de garantir o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão, das permissões e autorizações, bem como o de garantir a modicidade tarifária.

É um instrumento importante para o cidadão na busca por uma prestação dos serviços públicos de excelência e atua em áreas como, fornecimento de energia elétrica, saneamento básico, fornecimento de água e serviços de transporte público.

A população pode entrar em contato com a Agência de Regulação de Palmas ou fazer denúncias no guichê da ARP no Resolve Palmas da Avenida JK, ou por meio do telefone da Ouvidoria Geral da Prefeitura de Palmas. 

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