Palmas - TO terça, 26 de março de 2019

Emenda garante construção de praça na ARNE 72

Em Palmas

09/01/2019 16h56 - Atualizado em 09/01/2019 17h46
Foto – Divulgação
Vereadora Laudecy Coimbra

Uma reivindicação antiga dos moradores da Quadra ARNE 72, na capital, a praça da quadra, enfim poderá tornar-se realidade.

Sensibilizada com a situação dos moradores da quadra, que não dispõem de espaço adequado para convivência, lazer e outros benefícios que o logradouro público poderá proporcionar-lhes, a vereadora Laudecy Coimbra destinou, através de Emenda Impositiva, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da prefeitura de Palmas, recursos da ordem de R$ 600 mil para a construção de praça naquela quadra.

Conforme a vereadora, “a obra vem para dar melhor qualidade de vida a todos os moradores da quadra e da região”, ressaltou.

Emenda Impositiva

Instituído através da Emenda Constitucional nº 86, o mecanismo prevê a obrigatoriedade de execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento, pelo Poder Executivo, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior (impostos e outras receitas, descontadas contribuições previdenciárias, PIS, PASEP e duplicidades). 

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