Palmas - TO quinta, 20 de setembro de 2018

Justiça Eleitoral suspende propaganda de Amastha

Por "invadir" horário eleitoral

14/09/2018 13h05 - Atualizado em 14/09/2018 13h14
Foto: divulgação

A Justiça Eleitoral suspendeu nesta sexta-feira, 14, a veiculação de propaganda eleitoral na qual o candidato a governador Carlos Amastha (PSB) “invadiu” o horário eleitoral gratuito reservado aos candidatos a deputado federal.

Em sua decisão, o desembargador João Rigo Guimarães lembrou que a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) proíbe os partidos políticos e as coligações a inclusão, no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais, propaganda das candidaturas a eleições majoritárias ou vice-versa.

“A mídia apresentada reproduz imagens do candidato Carlos Amastha nos primeiros 27 segundos, solicitando votos para os candidatos a deputado pela sua coligação. Em seguida, nota-se uma vinheta de quatro segundos com o teor “Amastha e Stival quarenta”.

“A propaganda, pelo menos em juízo de cognição sumária, foge à regra insculpida no regramento supramencionado”, escreveu o magistrado em sua decisão. Diante da irregularidade, concedeu a tutela de urgência (liminar) e determinou a imediata suspensão da veiculação da propaganda impugnada.


Ascom - Coligação Governo de Atitude


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