Palmas - TO domingo, 20 de agosto de 2017

Naturatins capacita inspetores de recursos naturais

No Tocantins

11/08/2017 13h31 - Atualizado em 11/08/2017 15h35
Foto: Governo do Tocantins
Curso objetiva oferecer conhecimento da legislação ambiental, permitindo maior discernimento das etapas do Licenciamento Ambiental - Governo do TocantinsCurso objetiva oferecer conhecimento da legislação ambiental, permitindo maior discernimento das etapa

Visando dar continuidade ao processo de capacitação de servidores, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) inicia nesta segunda-feira, 14, o curso de Licenciamento Ambiental com ênfase nas Normas Estaduais de Meio Ambiente. O curso será realizado com recursos do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS).

Participam desta etapa de capacitação os inspetores de recursos naturais, que foram divididos em cinco turmas nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi. Os participantes devem ficar atentos ao e-mail encaminhado pela organização, com a confirmação da turma, o período e o local de sua participação.

O curso tem o objetivo de oferecer conhecimento da legislação ambiental e o histórico deste processo no Brasil, permitindo maior discernimento das etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas a esse tipo de processo.

Nos encontros, serão discutidas questões voltadas para a relação do meio ambiente e do Licenciamento Ambiental, bem como apresentados instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, os procedimentos gerais para o licenciamento ambiental, a Legislação Estadual.

A diretora de Licenciamento Ambiental do Naturatins, Caroline Bueto, destacou ser mais uma etapa do convênio do Naturatins com o PDRIS. "Esta capacitação é mais uma etapa que vem para agregar conhecimento, voltada, agora, para os inspetores. Serão discutidos procedimentos e legislação ambiental, dentre outros temas, contribuindo de forma substancial na melhoria do trabalho de análise processual pelos inspetores. É fundamental para o Naturatins e o servidor, que ganham mais segurança no trabalho realizado", comentou.

De acordo com informações da Assessoria Técnica de Planejamento do Naturatins, também serão ministrados esclarecimentos a respeito das áreas de preservação permanente, reserva legal, unidades de conservação, empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, além da análise de exemplos de crimes ambientais e da realização de uma oficina de elaboração de parecer.

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