Palmas - TO quinta, 23 de novembro de 2017

Origem no nome é direito e reconhecimento da cultura indígena

No município de Lagoa da Confusão

14/07/2017 14h36 - Atualizado em 14/07/2017 14h38

Um dia para reaprender o próprio nome. A cada atendimento aos Krahô, da Aldeia Takaywrá, um papelzinho na mão com o novo nome anotado para treinar a pronúncia e não esquecer como se escreve. Um total de 84 atendimentos foram realizados aos indígenas, entre eles crianças e idosos além de famílias inteiras. A ação aconteceu na quinta-feira, 13, durante o projeto “Defensoria Itinerante”, da DPE-TO - Defensoria Pública do Tocantins, no município de Lagoa da Confusão.

Os atendimentos jurídicos foram realizados pelos defensores públicos Felipe Cury e Alana Menezes, com apoio da equipe de Servidores da regional de Paraíso e de Cristalândia, com o propósito de iniciar as ações judiciais para a retificação do nome, incluindo o nome indígena e a respectiva etnia.

Entre as informações que podem ser registradas no documento estão o nome indígena e a etnia, que poderá ser lançada como sobrenome. A aldeia de origem do indígena e a de seus pais também poderá constar juntamente com o município de nascimento, no espaço destinado às informações referentes à naturalidade. “O objetivo é reconhecer a identidade cultural deles, eles têm orgulho disso e querem que isso esteja em seus documentos”, afirma a defensora pública Alana Menezes.

Documentação

A documentação pessoal é fator primordial para a conquista de direitos e integração social dos índios. “O documento é o reconhecimento do nosso povo, agora vou poder provar que sou índio. Muitas pessoas discriminam, duvidam e perguntam se sou índio mesmo, eu sou a única pessoa que pode dizer quem eu sou. Com o documento na mão, a gente tem como provar quem somos e de onde viemos”, desabafa o cacique José Valdete Ribeiro da Costa, que modificará seu nome para José Valdete Xorxo Ribeiro da Costa Krahô. Ele complementa que só na família de seu pai são mais de 200 pessoas para fazer a retificação do nome.

Muitas crianças e adolescentes acompanharam seus pais para a modificação do nome. O adolescente Neilton Ribeiro Mota, de 16 anos, terá seu nome modificado para Neilton Xokân Ribeiro Mota Krahô. Ele acredita que isso será um marco muito importante para o reconhecimento da cultura indígena. “Ao passar dos anos a nossa cultura vai se perdendo, as crianças vão perdendo o interesse pela nossa tradição. Agora, com o novo registro nós vamos ser ‘descobertos’ e ter condições de conquistar nossos direitos”, afirma ele, que aproveitava para pintar as pessoas, durante a espera para ser atendido.

Reconhecimento

Com o a inclusão de seu nome indígena e etnia nos registros civis, além dos direitos já garantidos a todos os cidadãos brasileiros, eles passarão a ter mais reconhecimento e poderão acessar seus direitos como povo indígena. É o que pensa o professor Renato, “essa ação vai ajudar porque teremos como comprovar mediante documentação a nossa origem, evitando a barreira de discriminação que existe. É uma conquista que só agora a gente conseguiu alcançar”, reafirma Renato Pýpcrê Pītýj Cruz Lima Krahô.

Para o defensor público Felipe Cury, o que o povo indígena quer é o reconhecimento da identidade cultural no registro civil de nascimento comum a todos nós brasileiros. “O atendimento hoje é para consagrar esse direito a eles, assim como todos os brasileiros. Ter direito ao seu nome indígena ser incluído nas certidões de nascimento ou casamento”, afirma Cury.

Atendimento

A ação é uma continuidade do atendimento realizado em 2014 e 2015, que resultou na retificação de registro de nascimento para os indígenas, as quais foram entregues no ano de 2015. Os atendimentos do Defensoria Itinerante em Lagoa da Confusão seguem nesta sexta-feira, 14, até às 17 horas.

A ação integra a agenda “Expedição Cidadã”, por meio do projeto Defensoria Itinerante, com objetivo de levar o acesso à justiça gratuito às populações mais isoladas e carentes do Estado.


Por: Nicéia Menegon

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